Ficha do perito

Objetos de perícia

As matérias em que posso ser nomeado, e — em cada uma delas — o que efetivamente se examina. Esta página é a ficha técnica: serve tanto para o juízo verificar a aderência da nomeação quanto para o advogado formular quesito que possa ser respondido.

Disponibilidade: Comarca da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Laudo: Entrega no prazo fixado pelo Juízo
Honorários: Conforme arbitramento do Juízo

Âmbito

Justiças em que atuo

TJRJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Cadastrado sob o nº 10.650
TRF2 Justiça Federal — 2ª Região Credenciado no eproc — perfil perito
TRT1 Justiça do Trabalho — 1ª Região Disponível para nomeação — inscrição em curso
JMU Justiça Militar da União Disponível para nomeação — inscrição em curso

São dois os cadastros deferidos: o do TJRJ, sob o nº 10.650, e o credenciamento no eproc da Justiça Federal da 2ª Região, no perfil de perito (Lei 11.419/2006 e Resolução TRF2-RSP-2018/00017). Na Justiça do Trabalho e na Justiça Militar da União a inscrição está em curso — o que não impede nomeação, já que o juízo pode nomear perito de sua confiança fora do cadastro quando a matéria exigir (art. 156, § 5º, do CPC). A distinção está aqui porque anunciar registro inexistente seria, ele próprio, um problema de credencial.

Software e licenciamento

Onde aparece

Indenizatórias por uso não licenciado
Rescisão de contrato de TI
Propriedade intelectual e direito autoral de software
Apuração criminal de pirataria — art. 12 da Lei 9.609/98 e art. 184 do CP

O que examino

Regularidade e titularidade de licenças (Microsoft e demais fabricantes)
Varredura de rede corporativa, máquina a máquina, com inventário do software instalado e cotejo com as licenças efetivamente adquiridas
Licenças de acesso a servidor (CAL), por usuário ou por dispositivo, e conformidade com as condições do contrato de licenciamento
Apuração do número de instalações irregulares — base de cálculo da indenização e da pena
Contratos de software, SaaS, sustentação e níveis de serviço (SLA)
Autoria, originalidade e propriedade de código-fonte

Computação forense

Onde aparece

Exame de computadores, celulares e mídias
Material armazenado e arquivos apagados
Invasão de dispositivo
Cadeia de custódia — arts. 158-A a 158-F do CPP

O que examino

Exame de computadores, celulares, mídias e dispositivos de armazenamento
Identificação e catalogação de material armazenado, inclusive arquivos apagados e conteúdo oculto
Acesso indevido, invasão de dispositivo informático e uso não autorizado de credenciais
Rastreamento de autoria em fraude eletrônica e desvio de valores
Preservação e documentação da cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP)
Perícia sobre bens apreendidos na forma do art. 530-D do CPP, como pessoa tecnicamente habilitada

Prova digital e fraude

Onde aparece

Autenticidade de mensagens e prints
Família, infância e violência doméstica
Responsabilidade civil bancária
Fraude eletrônica

O que examino

Autenticidade e integridade de conversas de WhatsApp e demais aplicativos — inclusive aferição de prints, que isoladamente não comprovam o conteúdo original
Extração direta do aparelho, com preservação de metadados
Identificação de montagem, edição ou supressão de trechos
Recuperação de mensagens e arquivos apagados
Aliciamento, cyberbullying, perfis falsos e exposição de imagem
Rastreamento de contas, ativos e patrimônio digital